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Sob o governo Bolsonaro, Petrobras abre mão de refinar 1,1 milhão de barris por dia

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(BdF) Estatal venderá metade de suas refinarias a partir de junho; trabalhadores e especialistas analisam impactos. A venda de metade das refinarias da Petrobras, a partir do segundo semestre, deve agravar os problemas que Bolsonaro (PSL) diz combater. Essa é a posição da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) sobre a medida, anunciada pela estatal no início da semana.

A equipe econômica de Bolsonaro afirma que a entrada de empresas privadas no setor de refino pode levar ao barateamento dos derivados do petróleo, como combustíveis. José Maria Rangel, coordenador da FUP, diz que a medida segue a mesma linha da política de preços adotada pela Petrobras a partir de 2016, que resultou na alta dos produtos.

“Para nós, não há novidade nenhuma. Desde o momento que o presidente indicou Paulo Guedes para o Ministério da Economia, nós já sabíamos que isso poderia acontecer a qualquer momento. Hoje, a forma como a Petrobras está colocando em prática a política de realinhamento de preços, já é um demonstrativo de que ela vem atuando como empresa privada”, afirma, indicando que a entidade empreenderá uma campanha para apresentar à população o “prejuízo que a sociedade terá” com a medida.

No ano passado, a inflação acumulou cerca de 4%. Ao mesmo tempo, os combustíveis subiram cerca de 15%. Isso porque, na verdade, o custo da exploração e do refino da Petrobras é mais baixo do que das empresas estrangeiras. Ao se estabelecer o preço de acordo com o mercado internacional, a importação foi estimulada e a produção da estatal caiu, mesmo a companhia sendo capaz de atender toda demanda nacional. É o que explica Gerson Castellano, também da FUP.

“O que se alega muito é sobre o monopólio estatal sobre as refinarias. É uma grande falácia. Não existe monopólio de refino no Brasil, qualquer empresa pode vir aqui e fazer uma refinaria. Os custos de refino: o nosso está entre os mais baixos de todo mundo. A alegação de preço é infundada. É muito fácil alguém vir aqui comprar [a refinaria] montada, a um preço que a gente sabe que vai ser de banana”, critica.

Ao final do governo Dilma Rousseff (PT), 96% da capacidade de refino da Petrobras era utilizada. Já sob a gestão Temer (MDB), o patamar foi rebaixado a 74%. Assim, Castellano alerta que, caso a privatização das refinarias se concretize e se expanda a todas unidades, o efeito será justamente de pressionar os preços para cima.

William Nozaki, professor universitário e diretor técnico do Ineep, afirma que não há razão técnica ou econômica para a possibilidade de venda, mas sim uma sinalização política para o mercado internacional. O resultado será a diminuição da estatal, e sua capacidade de dinamizar a economia brasileira.

“A justificativa é política. Há uma articulação de três iniciativas que se retro-alimentam: a política de preços flutuante, a abertura do refino e a retirada da Petrobras como acionista majoritária da BR Distribuidora. Observadas em conjunto, mostram a orientação de retirar a Petrobras da área do refino para as importadoras. Toda estratégia atual aponta para transformar a empresa única e exclusivamente em uma companhia de exploração”, analisa.

A Petrobras deve enviar ainda este mês ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o modelo pelo qual pretende vender as refinarias, para que o processo possa se dar a partir de junho.

Edição: Aline Carrijo

por Rafael Tatemoto
brasil de fato

  

Texto: Segunda edição publicada na Revista Manutenção sob licença Creative Commons  Licença Creative Commons
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Rafael Tatemoto
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Advogado e Jornalista


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APRESENTAÇÃO:

Correspondente do Brasil de Fato em Brasília, jornal censurado durante as eleição de 2018; Rafael Tatemoto é poliglota e também foi trainee na empresa Folha da Manhã.

FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Planejamento e Gestão do Território - Planejamento Urbano e Regional - na Universidade Federal do ABC. Pesquisa movimentos sociais urbanos, modelos de participação social e sua efetividade normativa.


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