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Y25tOGg0ZDJqamQ2aGhidXR1cmVhNTBmbDUxNTQyNTUyNDg2 CNE quer dinamizar o Programa Espacial Brasileiro - Revista Manutenção
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Conselho Nacional do Espaço (CNE) pretende dinamizar o Programa Espacial Brasileiro

Conselho Nacional de Espaço disponibilizada pelo Ministério da Defesa através da Lei nº 12.527/2011

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Em visita do presidente da República, Michel Temer, e comitiva, hoje, ao Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, foi apresentado um novo modelo de governança do Programa Espacial Brasileiro, que prevê a criação de um Conselho Nacional do Espaço (CNE), de um Comitê Executivo do Espaço (CEE) e o reposicionamento da Agência Espacial Brasileira na estrutura de governo.

Resultante de um grupo de trabalho interministerial, integrado pelos Ministérios da Defesa (MD) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Conselho Nacional do Espaço poderá elevar o status das atividades espaciais brasileiras ao nível de Estado, dando maior dinamismo às decisões voltadas ao Programa Espacial.

Na comitiva que acompanhou o presidente estavam os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Dyogo Oliveira; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Para que o novo modelo seja adotado, a Presidência terá que levar o Projeto de Lei que cria o CNE ao Congresso Nacional do Espaço. O Conselho deverá ter como titulares, ou seja, como representantes com poder de voto, os ministros que estiverem à frente da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, da Defesa, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e das Relações Exteriores.

Elevar o nível de decisão com relação às atividades espaciais desenvolvidas no Brasil é, para o Ministério da Defesa, a melhor forma de potencializar vantagens, possibilitando que, num futuro próximo, o País possa, não apenas executar projetos espaciais mais audaciosos, como também, promover a exploração comercial deste espaço tão privilegiado.

Durante a visita, Temer conheceu o Centro de Comando e Controle do CLA e passou pela torre móvel de integração, de onde são lançados os foguetes brasileiros.

PEB conselho nacional do espacoPEC disponibilizada pelo Ministério da Defesa através da Lei nº 12.527/2011

O Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos mais bem localizados do mundo para o lançamento de foguetes e satélites, devido a sua posição geográfica, próximo à Linha do Equador.

Recebido no auditório do CLA, pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, o presidente Temer assistiu a uma apresentação do presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), brigadeiro Luis Fernando Aguiar, sobre a proposta da nova governança.

“Nós estamos buscando marcar uma data onde o Governo Federal assuma a responsabilidade pelo Programa Espacial Brasileiro, para que possamos decolar verdadeiramente este projeto”, ressaltou o brigadeiro Aguiar sobre o modelo proposto.

Texto: Primeira edição publicada na Revista Manutenção sob lei de acesso à informação  Lei de acesso à informação
Imagens: As imagens possuem licenças específicas, consulte as respectivas legendas
Conselho Nacional de Espaço disponibilizada pelo Ministério da Defesa através da Lei nº 12.527/2011
PEC disponibilizada pelo Ministério da Defesa através da Lei nº 12.527/2011
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