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Na 5ª dia 22 de abril o presidente democrata estadunidense Joe Biden convocou a “Cúpula do Clima”, realinhando os Estados Unidos na agenda ambiental, antes abandonada pelo antecessor, o especulador imobiliário e comediante de reality show, Donald Trump. Na ocasião nós passamos - como brasileiras e brasileiros - por dois vexames consecutivos. Primeiro, com o discurso mentiroso do presidente Jair Bolsonaro, afirmando exatamente o oposto do que vem executando como mandatário do Brasil. Na sequência, o ministro da Devastação, o operador da destruição que materializa o aniquilamento dos biomas de Palmares e Pindorama, Ricardo Salles (ex-Partido “novo”), realizou discurso absurdo e fora da realidade de seu próprio ministério.

Muito já se falou da estupidez antiambiental de Bolsonaro e sua tropicalização do discurso de Trump, Bannon e companhia. A soma de todos os males, quando a propaganda irresponsável e de teorias conspirativas de Olavo de Carvalho se soma com a potência de financiamento de Robert Mercer e outros mecenas do caos do capitalismo predatório é incorporada em Ricardo Salles. O ministro contra o meio ambiente tem como missão paralisar a capacidade do Estado brasileiro de conter o dano ambiental e proteger seus biomas. Ao mesmo tempo, as teses mais tacanhas, anteriores ao já contestado código florestal de 2011 (aquele mesmo que rendeu ao ex-ministro Aldo Rebelo o Troféu Motosserra), são defendidas pela demência de uma ideologia colonial interna. Para além das denúncias já mundialmente conhecidas, precisamos debater a respeito das viabilidades de uma economia sustentável, ecologicamente responsável e capaz de defender e expandir os biomas.

Evidente que um artigo de análise não dá conta de todo o debate, mas é uma das formas concretas de entrar no tema.  Proponho aqui apenas três elementos para iniciarmos, e fica o compromisso de retomar o assunto em textos posteriores.

Três elementos centrais para uma economia sustentável no Brasil

- Defesa dos territórios

- Agricultura familiar e camponesa

- Reconversão dos excedentes das commodities primárias

A defesa dos territórios parece uma obviedade, mas se torna um elemento de sobrevivência. Povos originários, quilombolas e remanescentes de quilombos, povos tradicionais, reservas naturais e parques florestais (nacionais, estaduais e municipais) devem ser invioláveis, assim como as áreas de entorno na forma de APAs (Áreas de Proteção Ambiental). Tal como é impensável reproduzir as formas de vida nativa apenas “in vitro” – em experiências laboratoriais – é inimaginável supor que biomas não sofram a intervenção humana e vice-versa.

A integração e complementaridade das sociedades humanas que não destroem o seu meio com os territórios é tão vital quanto à preservação de fauna e flora. Os biomas preservados são muito mais do que possíveis créditos de carbono. O saber ancestral pode ser o elemento mais próximo para avançar também em fármacos e química fina, tal como demonstram os milhares de espiões oriundos de potências estrangeiras para roubar segredos e elementos da biodiversidade.

É preciso sim reconhecer o perigo da internacionalização da Amazônia, mas a resposta para isso jamais pode ser transformar a “floresta em pasto” e as áreas de várzea “em mineração e garimpo a céu aberto”. Se o saber que vem sendo roubado pelos agentes de biopirataria e leis favoráveis aos laboratórios estrangeiros (como a Lei de Cultivares, por exemplo) for posto dentro de um esforço coordenado para ampliar a pesquisa científica sobre os biomas, os resultados de pesquisa aplicada virão. Do contrário, seguiremos exportando grãos, minérios brutos, cérebros (de jovens cientistas a compor o novíssimo proletariado do quarto setor nos países do G8, mais a China, Índia e potências emergentes asiáticas) e pernas de jogadores de futebol indo para fora cada vez mais jovens.

a agricultura familiar e camponesa é outra obviedade. Uma forma de defender as condições de plantio sem insumos provenientes das gigantes do agro (como Bayer, Cargill, Yara/ASA, Syngenta/ChemChina,  Nufarm, BASF, Du Pont, dentre poucas mais) é regionalizar a produção e tornar a logística de abastecimento acessível aos grandes mercados consumidores. Como se aprende cedo tanto na lida como no apoio da luta na roça, não basta política agrária (a de assentar as famílias no campo), mas é preciso política agrícola, e por tanto, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (o Pronaf é fundamental). Logo, o papel do Estado como indutor do crescimento (expansão) e desenvolvimento (novas cadeias de valor) da produção sem pagamento de royalties para empresas transnacionais é central.

A garantia de compra de 30% ou mais da produção familiar e camponesa, garantindo na merenda escolar a presença de orgânicos da própria região foi um avanço na política agrícola e deve ser mantida e ampliada. O mesmo se dá com estoques reguladores daquela produção que pode ser preservada em médias e grandes quantidades. Não é possível imaginar que nossa produção familiar e camponesa vai sobreviver sem uma garantia de permanência nos territórios e sem o necessário zoneamento agrícola, impedindo o avanço da especulação imobiliária em áreas destinadas à produção primária. As importantes, mas ainda muito modestas feiras de produtos orgânicos provenientes de assentamentos ou produção cooperativada ainda não têm a envergadura para competir em termos de preço e acesso.

Uma produção de base agroecológica, familiar e camponesa, próxima aos grandes mercados consumidores e com garantia de compra como parte de políticas públicas é central para um desenvolvimento de mercado interno sem depender de insumos químicos e logo, sem o pagamento extorsivo de royalties (na semente, no fertilizante, no defensivo). Não é desejável que um país autossuficiente em alimentos e energia – com matriz quase 100% limpa e renovável – tenha de pagar preços internacionais para seu mercado de abastecimento interno, isso porque de forma irresponsável, nossas cadeias de valor vêm sendo cada vez mais expostas e dolarizadas. Reverter essa desgraça é realmente urgente.

O último tópico é a reconversão dos excedentes das commodities primárias. Se a meta anunciada pelas maiores potências econômicas mundiais é criar um “green new deal”, pela lógica, é preciso substituir progressivamente a dependência de exportação primária e incentivar a reconversão de excedentes em novas indústrias nascentes e formas de produção não poluentes. Tudo isso é possível e desejável, e para não falarmos em “espaço fiscal infinito”, além da tributação necessária – sobre grandes fortunas e o capital parasita e fictício do “nervoso” mercado financeiro – seria importante chegar a termo com a produção primária ou extrativista destinada para a exportação.

A salvaguarda de áreas preservadas é uma medida importante, assim como frear imediatamente a expansão da fronteira agrícola. Uma complementaridade possível é a “compra de água”, com a garantia de um fundo setorial das exportações do agro para a preservação de nascentes e mananciais, além do tratamento de águas que circulam por lavouras irrigadas, como os arrozais. O uso racional da água, diminuindo a intensidade de maneira progressiva, é central para evitar a poluição de mananciais e lençóis. A experiência de rios secando em plena campanha rio-grandense e região metropolitana de Porto Alegre, muito em função do desvio de cursos para uso de arrozeiros sem licença ambiental é traumática e serve como experiência.

Outra forma de garantia de reconversão é criar fundos de investimentos oriundos de instituições bancárias cooperativadas, destinadas para a pesquisa e inovação científica das cadeias de valor oriundas do agro. Tudo isso já é praticado, mas de forma vertical e integrada com as gigantes empresas químicas no agro, e não liberta das amarras do pagamento de royalties, como uma tributação para direitos de patente ou propriedade intelectual para as transnacionais. O Brasil tem ciência e tecnologia suficientes tanto para se livrar progressivamente destes royalties, no investimento de fertilizantes e insumos de intensidade, como para criar novas tecnologias não poluentes e que diminuam a dependência do modelo de plantation.

A única certeza é que se nada for feito, caminhamos para um desastre

O subtítulo conclusivo acima resume o debate. Se nada for feito, o desastre é a única certeza. Precisamos, como país e sociedade, pensarmos em alternativas viáveis e com escala para superarmos a dependência primária exportadora e o dano ao meio ambiente. Frear a expansão da fronteira agrícola, trabalhar nas terras já agriculturáveis e dedicar esforço científico para superar a dependência da química industrial das transnacionais são necessidades de toda uma sociedade e vão ao encontro das bases de uma economia sustentável, de crescimento e desenvolvimento com respeito aos biomas, territórios e suas populações.

Bruno Beaklini (Bruno Lima Rocha Beaklini) é cientista político e professor de relações internacionais de origem árabe-brasileira, editor dos canais do Estratégia & AnáEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | facebook.com/blimarocha

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Crédito da ilustração: CEPAL (https://www.cepal.org/pt-br/noticias/cepal-apresenta-casos-investimentos-transformadores-economia-sustentavel-brasil)

Texto: Primeira edição publicada na Revista Manutenção sob licença CC BY-SA Creative Commons  
Imagens: As imagens possuem licenças específicas, consulte as respectivas legendas
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DETALHES SOBRE O AUTOR
bruno-lima-rocha Três elementos para começar o debate para uma economia sustentável no Brasil - Revista Manutenção
Bruno Lima
Nome: Bruno Lima
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Professor de ciência política e de relações internacionais


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APRESENTAÇÃO:

Bruno Lima Rocha, doutor em ciência política, jornalista e professor de Relações Internacionais, leciona Relações Internacionais, Ciência Política e Jornalismo e dita os canais Estratégia & Análise, Blog, Twitter e Youtube.

FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Nascido em 14 de julho de 1972, Bruno Lima Rocha é carioca de origem e gaúcho por adoção, iniciou sua vida política ainda secundarista, em 1988. É formado em jornalismo pela UFRJ, mestre e doutor em ciência política pela UFRGS. Concentra seu trabalho nas áreas de movimentos populares, organizações políticas, análise estratégica, estudos dos órgãos de inteligência e economia política da comunicação. É autor de cinco livros, dentre estes o "O Grampo do BNDES" (editora Sotese/2003), da dissertação de mestrado e livro "A Polícia Federal após a Constituição de 1988" (PPG Política/UFRGS/2004) e da tese "A Interdependência Estrutural das Três Esferas: uma análise libertária da Organização Política para a radicalização democrática" (PPG Política/UFRGS/2009). Foi bolsista CAPES durante os cursos de mestrado e doutorado em Ciência Política na UFRGS.


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